Home / Sem categoria

Sem categoria

Supremo Tribunal Federal deve discutir ampliação das restrições ao foro privilegiado

Plenário do Supremo Tribunal Federal (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) Diante da onda de transferências de inquéritos de deputados e senadores para primeira instância, Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar em breve proposta para ampliar a restrição do foro privilegiado. Dois caminhos podem ser usados: a adoção de uma súmula vinculante ou julgamento …

Leia Mais....

Nota Legal 2017 tem recorde de resgate de créditos no primeiro dia

Na quarta-feira (4), 44.396 usuários solicitaram abatimento no IPVA ou no IPTU. No ano passado, foram registrados 17.305 pedidos no mesmo período No primeiro dia de resgate dos créditos do Nota Legal de 2017, 44.396 usuários fizeram indicações para abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou …

Leia Mais....